Licoes aprendidas no Brasil: Integrando RSS aos padroes de certificacao

A abordagem de Compras Responsáveis de Pequenos Produtores (RSS, na sigla em inglês) pode ser utilizada para os pequenos produtores melhorarem as práticas sustentáveis de agricultura em situações onde eles não podem arcar com os custos de uma certificação ou para mantê-los mais próximos dos níveis requisitados. A RSS pode também ser utilizada para apoiar os pequenos produtores a alcançarem os padrões específicos de certificação. A iniciativa SHARP está envolvida em um projeto no Brasil para testar como a RSS pode ser utilizada para implementação dos padrões de Roundtable on Sustainable Biomaterials (Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis, RSB) no contexto dos pequenos produtores de soja.

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O RSS é um conjunto de passos que são seguidos por um grupo de pequenos produtores e uma entidade de implementação, que vão desde a avaliação de riscos sociais e ambientais até o desenvolvimento de um plano de ação para monitoramento e avaliação. A abordagem de RSS inclui não só alguns requisitos mínimos para práticas agrícolas, mas também uma maneira de identificar as necessidades dos agricultores.

Ao longo de 2015 a iniciativa SHARP vem testando em campo a abordagem de RSS, assim como a RSB tem testado no campo seus Padrões de Certificação de Grupos de Pequenos Produtores. O padrão, que foi modificado a partir dos princípios e critérios gerais do RSB, pode ser utilizado por grupos de pequenos produtores com até 75 ha e permite que os participantes tenham 3 anos para alcançarem o padrão de certificação. Os princípios e critérios aplicáveis a pequenos produtores cobrem os direitos humanos e trabalhistas, direitos à terra e à segurança alimentar, a biodiversidade, as emissões de gases com efeito de estufa, solo, poluição da água e do ar, e uso de tecnologia. Há ainda requisitos específicos para o gestor do grupo, e uma avaliação simplificada de impacto ambiental e social e um plano de ação para acompanhar todo o processo tem que ser concluído.

As atividades no campo

O projeto para teste de campo dos padrões RSB entre os pequenos produtores brasileiros e integrá-los com a abordagem RSS aconteceu em Paula Freitas, Paulo Frontin e União da Vitória, no estado do Paraná. Esta é uma região com uma forte presença de agronegócios, especialmente os grãos (soja, milho, batata e feijão), tabaco e monoculturas de pinus, eucalipto e álamo. A região contém importantes remanescentes de floresta com araucária. Em Abril de 2015, representantes do RSB e ponto focal regional da SHARP, Proforest, reuniram-se no campo com especialistas da Fauna and Flora International and SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental). Após a fase de diagnóstico, foi realizada a avaliação de riscos e necessidades com a participação de 25 pequenos produtores e atores locais, de acordo com as fases de preparação e definição do escopo RSS.

Sete produtores foram avaliados através das duas abordagens, usando os requisitos RSS como linha de base e adicionando os princípios e critérios RSB para pequenos produtores para o ano 0. Há uma sobreposição substancial entre os dois abordagens, que foram combinados em um único questionário. Este questionário foi utilizado como ferramenta básica para a avaliação de riscos e necessidades conforme estabelecido na metodologia RSS e descrito no relatório da Fase 1 do projeto. Os indicadores RSB de uma maneira geral são mais detalhados e apresentam mais informações sobre como cumprir com os critérios, como esperado de um esquema de certificação. O padrão RSB possui um indicador adicional relativo ao controle de espécies invasoras, enquanto que o RSS inclui mais orientações sobre segurança no trabalho.

Em junho de 2015 foi realizada uma oficina com a participação de pequenos produtores, atores locais e parceiros do projeto para apresentar os resultados das fases de diagnóstico e avaliações de campo. Os resultados das avaliações de campo mostram um bom nível de conformidade com a maioria das exigências ambientais. Por outro lado, os aspectos de maior risco foram legalidade, as emissões de gases de efeito estufa - GEE e seguranca e saúde do trabalho. Por fim, os participantes da oficina discutiram como as organizações e as iniciativas locais poderiam apoiar os pequenos produtores da região para alcançarem a conformidade com os princípios e critérios RSB.

O valor adicional da RSS

Uma das vantagens para a incorporacao RSS e o encorajamento de uma consideracao sistemática do entorno e ao contexto institutional das propriedades. Essa consideracao amplia o foco do padrão do RSB nas propriedades dos pequenos produtores A consulta a atores locais e líderes dos pequenos produtores foi uma maneira encontrada para identificar questões de sustentabilidade específicos da região e os possiveis desafios para alcançar a conformidade entre os pequenos produtores. Foram tambem identificados temas como a falta do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a aplicação excessiva de agrotóxicos por parte dos pequenos produtores de soja. AFlora and Fauna International e a SPVS compartilharam suas experiências sobre a atuação na proteção/restauração de ecossistemas locais e a adequação ao Código Florestal Brasileiro.

"Senar e da Emater foi identificada como possiveis contribuintes para o cumprimento do requisitos"

O processo de consulta foi de extrema importancia para identificar diversas fontes regionais de apoio. O Conselho Tutelar pode apoiar no controle do trabalho infantil nas fazendas, atuando em parceria com escolas e empresas locais, verificando se as crianças estão frequentando adequadamente a escola. A atuação do Senar e da Emater local também foi identificada como possiveis contribuintes para o cumprimento do requisitos da RSS e do RSB, promovendo a capacitação dos produtores em segurança do trabalho, boas práticas agrícolas e gestão da propriedade. A sugestão de encaminhamento da oficina foi que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário poderia desenvolver uma ação de monitoramento da saúde dos agricultores em relação ao uso de agrotóxicos. Os produtores relataram que este tema era uma preocupação para eles e que alguns deles haviam buscado o serviço público de saúde para realizar exames de monitoramento (que a legislação nacional obriga a realização para trabalhadores contratados).

A abordagem de RSS também é útil para o desenvolvimento de um plano de trabalho acordado entre os produtores e atores locais para, passoa-passo melhorarem as práticas dos pequenos produtores em resposta às conclusões do diagnóstico. Em junho, durante a oficina, os participantes começaram a desenvolver um plano de trabalho para a implementação das normas RSB, inicialmente abordando as áreas de maior risco. A metodologia RSS também aborda as necessidades dos pequenos produtores. A abordagem conjunta de requisitos com necessidades dos pequenos agricultores cria uma sinergia que potencialmente facilita o desenvolvimento o padrão de certificação RSB em uma perspectiva de desenvolvimento mais ampla e de acordo com as expectativas dos pequenos produtores.

Uma sugestão para continuar o processo de certificação RSB, será engajar os atores e parcerios locais com os compradores de soja e identificar um gestor do grupo. A RSB está considerando se a avaliação de risco RSS poderia atender aos requisitos do Princípio 2 e/ou o que deveria ser contemplado adicionalmente para atendê-los. O padrão RSB tem como critério uma avaliação de impacto e risco e o desenvolvimento dos planos para implementação, monitoramento e avaliação que pode ser feita de forma conjunta para o grupo de produtores.

Com os pequenos produtores e parceiros no Paraná migrando para a Fase 2 do projeto, outros membros da parceria SHARP podem compartilhar as lições aprendidas para incorporarem a RSS nas abordagens passo-a-passo para cumprirem com outras normas de certificação em outros contextos.

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